Universidade Federal do Ceará
Colégio de Estudos Avançados

O Colégio de Estudos Avançados (CEA/EIDEIA) da Universidade Federal do Ceará vai liderar pesquisa em rede na área de Justiça e violência doméstica com participação de universidades e instituições do Brasil e exterior. O projeto foi aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) na Chamada nº 40/2022 – Linha 3B – Projetos em Rede – Políticas públicas para o desenvolvimento humano e social – Pró-Humanidades 2022.

Intitulado “Utilizando Microdados Longitudinais, Data Linkage, Text Mining e Machine Learning para Mensuração e Previsão da Violência Doméstica e Familiar contra Mulheres”, o estudo considerado inovador terá a coordenação do Prof. José Raimundo Carvalho, diretor do CEA/EIDEIA e docente do Programa de Pós-Graduação em Economia (CAEN) da UFC. 

Imagem: O projeto vai atuar em rede para melhor compreender a dinâmica da violência doméstica (Foto: Freepik)

Com ele atuará uma equipe de 10 pesquisadores, técnicos em tecnologia de informação e ativistas da UFC, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Instituto Maria da Penha (IMP), Centro de ensino Unificado de Brasília (CEUB), Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e o Institute for Advanced Studies Lucca (IMT), da Itália.

A pesquisa terá duração prevista de 24 meses, com entrevistas envolvendo cerca de 1.200 famílias do Distrito Federal e Territórios (Brasília e entorno) e utilização de metodologia e recursos de interligação de diversas bases de dados. O trabalho, avalia o professor, “certamente virará um case de sucesso que poderá ser replicado em qualquer estado do País”.

Segundo o Prof. José Raimundo Carvalho, “o projeto dotará o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios de uma capacidade analítica e de uma ferramenta de base de dados capazes de mensurar o nível de violência doméstica e familiar contra a mulher (VDFCM) de maneira confiável e representativa, acompanhando a dinâmica do fenômeno desde a sua etiologia no domicílio até os percursos pelo sistema judicial e implicações dessas decisões judiciais”. 

Ele considera que “os esforços para se construir uma base de dados que permita compreender a dinâmica da violência doméstica no Brasil e sua relação com os processos de desenvolvimento econômico e social do País e consequências advindas da COVID-19 se revestem em tema científico e de políticas públicas prioritário na agenda de desenvolvimento do País”.

Imagem: O Prof. José Raimundo Carvalho, diretor do CEA/EIDEIA e docente do CAEN da UFC vai liderar a equipe do projeto (Foto: acervo pessoal)

Para isso, segundo detalha o pesquisador, a equipe unirá “inteligência artificial, data linkage [ligação de diversas bases de dados, como por exemplo de ministérios, delegacias etc.], aprendizado de máquina, violência doméstica, econometria, análise criminal e pesquisa de survey, através de um modus operandi inter e transdisciplinar”.

O promotor de Justiça do MPDFT, Thiago André Pierobom, docente do curso de Direito da UniCEUB, considera que o projeto colabora com inovações para as políticas públicas na área de justiça e violência doméstica, tanto em relação ao “aperfeiçoamento e o desenvolvimento final do sistema de extração, tabulação e criação de banco de microdados processuais judiciais (DataMart) do MPDFT”, como na construção de uma base de dados ampliada.

“Ambas as inovações, sem precedentes, criarão uma capacidade bem maior e imediata tanto para estudos e análises científicas quanto para aumentar a celeridade e qualidade dos processos judiciais relacionados à violência doméstica. Após esta aprovação do projeto de pesquisa pelo CNPq, o tema avançará internamente no MPDFT com a avaliação da celebração de um Acordo de Cooperação Técnica com a UFC”, afirma o promotor.

Fonte: Prof. José Raimundo Carvalho, diretor do CEA/EIDEIA e docente do CAEN/UFC – e-mail: josecarv@ufc.br